Manifesto Eleitoral (I) - Apresentação

Os candidatos à Junta e Assembleia de Freguesia do Porto Formoso, pelo Partido Socialista, apresentam o Programa Eleitoral que pretendem executar durante o próximo mandato autárquico.

Esta candidatura surge da obrigação cívica que sentimos de servir a nossa Terra, preocupados com o seu desenvolvimento e, fundamentalmente, pelo espírito de serviço à causa pública.

Estamos cientes das dificuldades que nos esperam, resultado dos problemas e das restrições financeiras com que nos deparamos. Daí que seja imperioso arregaçar as mangas e trabalhar em prol da nossa freguesia e da população.

Os titulares dos órgãos políticos da Freguesia têm de saber ouvir as pessoas, os seus anseios, conselhos e sugestões, mas também as suas críticas desde que construtivas.

Ninguém é dono da verdade nem da sabedoria e, por isso, exerceremos a nossa ação com base na auscultação direta e permanente das necessidades e vontades dos nossos concidadãos.

A ação social, a educação, a cultura, as atividades económicas, além de outras, constituem as apostas da próxima Junta de Freguesia, aliadas à qualidade de vida, ao ambiente, ao desporto, quer diretamente, quer pela interação com outras entidades e instituições.

Com o lema “ACREDITAR, RENOVAR E AVANÇAR” a nossa ação será baseada no bom e constante relacionamento com a população e com todas as instituições da freguesia.

Apresentamos, assim, sete grandes áreas de intervenção, para os próximos quatro anos, para a nossa freguesia. São elas:

Ação Social e 3ª Idade;

Educação e Cultura;

Juventude e Desporto;

Turismo, Ambiente e Lazer;

Agricultura e Pescas;

Rede viária;

Administração Autárquica.

Lista do Partido Socialista à Assembleia de Freguesia do Porto Formoso

Caras amigas e amigos,
desde cedo que me empenhei em trazer mais mulheres para a política ativa da nossa terra e em fazer uma renovação abrangente na lista de candidatos à Assembleia de Freguesia. Temos a convicção que é necessário iniciar um renovado ciclo para a nossa Terra e na governação da Junta de Freguesia.
A nossa lista está conforme o estipulado na Lei da Paridade – Lei Orgânica nº 3/2006 de 21 de agosto
(http://www.parlamento.pt/Legislacao/Documents/Legislacao_Anotada/LeiParidade_Simples.pdf), que estabelece um mínimo de 33,3% de candidatos de cada um dos sexos. No entanto, entendi que era necessário ir mais além e, desde modo, a lista é composta por 13 mulheres e 14 homens (paridade quase absoluta), isto é, 48,1% de mulheres e 51,9% de homens. A média das idades é de 36,5 anos. A renovação da lista é de 55,6%.
De seguida apresento-vos a lista ordenada com que o Partido Socialista concorre à Assembleia de Freguesia do Porto Formoso.

Nome: Emanuel Furtado

Idade: 40 anos

Habilitações: Licenciado em Matemática

Profissão: Professor do ensino secundário

Nome: Ana Carolina Pinto

Idade: 31 anos

Habilitações: 11º ano de escolaridade

Profissão: Empregada na Fábrica do Chá do Porto Formoso

Nome: Rogério Aguiar

Idade: 25 anos

Habilitações: Licenciado em Gestão de empresas

Profissão: Contabilista na empresa Contaçorena – Contabilidade e Gestão de Empresas Lda

Nome: Patrícia Teixeira

Idade: 36 anos

Habilitações: Licenciada em Gestão de empresas

Profissão: Técnica superior na Câmara Municipal de Ponta Delgada

Nome: Catarina Viana

Idade: 34 anos

Habilitações: licenciada em Educação básica

Profissão: Educadora de infância

Nome: João Carlos Gonçalves

Idade: 48 anos

Habilitações: 6º ano de escolaridade

Profissão: Arvorado na empresa Tecnovia Açores

Nome: José Carlos Botelho

Idade: 44 anos

Habilitações: 6º ano de escolaridade

Profissão: Manobrador/Condutor de máquinas

Nome: Sandra Rebelo

Idade: 31 anos

Habilitações: 12º ano de escolaridade

Profissão: Gestora de garantias na empresa Varela e Ca., Lda

Nome: Ana Maria Silva

Idade:28 anos

Habilitações: 12º ano de escolaridade

Profissão: Assistente administrativa na Escola Profissional APRODAZ

Nome: Diogo Furtado

Idade: 21 anos

Habilitações: 12º ano de escolaridade

Profissão: Técnico de multimédia

Nome: Aníbal Medeiros

Idade: 51 anos

Habilitações: 4º ano de escolaridade

Profissão: Empregado fabril na empresa Fromagerie BEL Portugal

Nome: Patrícia Silva

Idade: 27 anos

Habilitações: Licenciada em Educação Básica

Profissão: Professora do 1º ciclo do ensino básico

Nome: Dalila Branco

Idade: 25 anos

Habilitações: Licenciada em Ciências Farmacêuticas

Profissão: Farmacêutica

Nome: José Teixeira

Idade: 41 anos

Habilitações: 6º ano de escolaridade

Profissão: Assistente operacional no Hospital Divino Espírito Santo

Nome: Nicolau Timóteo

Idade: 54 anos

Habilitações: 6º ano de escolaridade

Profissão: Empresário aluguer de transportes

Nome: Flórida Araújo

Idade: 29 anos

Habilitações: licenciada em Informática – Redes e Multimédia

Profissão: Programadora em sistemas informáticos

Nome: Cidália Janeiro

Idade: 38 anos

Habilitações:

Profissão: Assistente operacional na Escola do Porto Formoso

Nome: António Custódio

Idade: 62 anos

Escolaridade: 4º ano de escolaridade

Profissão: foi pescador, atualmente está reformado

Nome: Duarte Lopes

Idade: 38 anos

Habilitações: 6º ano de escolaridade

Profissão: Apontador

Nome: Carina Soares

Idade: 18 anos

Habilitações: 12º ano de escolaridade

Profissão: vendedora no Hotel Marina Atlântico

Nome: Carina Araújo

Idade: 29 anos

Habilitações: 7º ano de escolaridade

Profissão: doméstica

Nome: Ricardo Aguiar

Idade: 30 anos

Habilitações: 6º ano de escolaridade

Profissão: Pedreiro

Nome: José Manuel Araújo

Idade: 49 anos

Habilitações: 6º ano de escolaridade

Profissão: Assistente operacional na Secretaria Regional do Turismo e Transportes

Nome: Carla Vitória

Idade: 32 anos

Habilitações: 6º ano de escolaridade

Profissão: manipuladora na COFACO Açores, SA

Nome: Sara Furtado

Idade: 23 anos

Habilitações: 9º ano de escolaridade

Profissão: Operária de pecuária e bovinicultura

Nome: Rui Janeiro

Idade: 39 anos

Habilitações: 6º ano de escolaridade

Profissão: Empregado fabril na empresa Fromagerie BEL Portugal

Nome: José Câmara

Idade: 61 anos

Habilitações: 4º ano de escolaridade

Profissão: Reformado (exerce atividade de vendedor de gás)

Regresso à escrita

Depois de 9 meses de paragem, volto à escrita neste blog.
E volto à escrita para por em evidência os sentimentos e pensamentos que me "assaltam" por estes dias.
Volto à escrita, também, para ajudar a esclarecer as minhas ideias e projetos para o Porto Formoso, na qualidade de candidato, pelo Partido Socialista, à Junta de Freguesia.

Carta Aberta ao Primeiro Ministro

"Exmo. Senhor Primeiro-Ministro, 

Os signatários estão muito preocupados com as consequências da política seguida pelo Governo. 

À data das últimas eleições legislativas já estava em vigor o Memorando de Entendimento com a Troika, de que foram também outorgantes os líderes dos dois Partidos que hoje fazem parte da Coligação governamental. 

O País foi então inventariado à exaustão. Nenhum candidato à liderança do Governo podia invocar desconhecimento sobre a situação existente. O Programa eleitoral sufragado pelos Portugueses e o Programa de Governo aprovado na Assembleia da República, foram em muito excedidos com a política que se passou a aplicar. As consequências das medidas não anunciadas têm um impacto gravíssimo sobre os Portugueses e há uma contradição, nunca antes vista, entre o que foi prometido e o que está a ser levado à prática. 

Os eleitores foram intencionalmente defraudados. Nenhuma circunstância conjuntural pode justificar o embuste. 

Daí também a rejeição que de norte a sul do País existe contra o Governo. O caso não é para menos. Este clamor é fundamentado no interesse nacional e na necessidade imperiosa de se recriar a esperança no futuro. O Governo não hesita porém em afirmar, contra ventos e marés, que prosseguirá esta política - custe o que custar - e até recusa qualquer ideia da renegociação do Memorando. 

Ao embuste, sustentado no cumprimento cego da austeridade que empobrece o País e é levado a efeito a qualquer preço, soma-se o desmantelamento de funções essenciais do Estado e a alienação imponderada de empresas estratégicas, os cortes impiedosos nas pensões e nas reformas dos que descontaram para a Segurança Social uma vida inteira, confiando no Estado, as reduções dos salários que não poupam sequer os mais baixos, o incentivo à emigração, o crescimento do desemprego com níveis incomportáveis e a postura de seguidismo e capitulação à lógica neoliberal dos mercados. 

Perdeu-se toda e qualquer esperança. 

No meio deste vendaval, as previsões que o Governo tem apresentado quanto ao PIB, ao emprego, ao consumo, ao investimento, ao défice, à dívida pública e ao mais que se sabe, têm sido, porque erróneas, reiteradamente revistas em baixa. 

O Governo, num fanatismo cego que recusa a evidência, está a fazer caminhar o País para o abismo. 

A recente aprovação de um Orçamento de Estado iníquo, injusto, socialmente condenável, que não será cumprido e que aprofundará em 2013 a recessão, é de uma enorme gravidade, para além de conter disposições de duvidosa constitucionalidade. O agravamento incomportável da situação social, económica, financeira e política, será uma realidade se não se puser termo à política seguida. 

Perante estes factos, os signatários interpretam – e justamente – o crescente clamor que contra o Governo se ergue, como uma exigência, para que o Senhor Primeiro-Ministro altere, urgentemente, as opções políticas que vem seguindo, sob pena de, pelo interesse nacional, ser seu dever retirar as consequências políticas que se impõem, apresentando a demissão ao Senhor Presidente da República, poupando assim o País e os Portugueses ainda a mais graves e imprevisíveis consequências. 

É indispensável mudar de política para que os Portugueses retomem confiança e esperança no futuro. 

PS: da presente os signatários darão conhecimento ao Senhor Presidente da República. 

Lisboa, 29 de Novembro de 2012"

Os signatários:

MÁRIO SOARES

ADELINO MALTEZ  (Professor Universitário-Lisboa)

ALFREDO BRUTO DA COSTA (Sociólogo)

ALICE VIEIRA (Escritora)

ÁLVARO SIZA VIEIRA (Arquiteto)

AMÉRICO FIGUEIREDO (Médico)

ANA PAULA ARNAUT (Professora Universitária-Coimbra)

ANA SOUSA DIAS (Jornalista)

ANDRÉ LETRIA(Ilustrador)

ANTERO RIBEIRO DA SILVA (Militar Reformado)

ANTÓNIO ARNAUT (Advogado)

ANTÓNIO BAPTISTA BASTOS (Jornalista e Escritor)

ANTÓNIO DIAS DA CUNHA (Empresário)

ANTÓNIO PIRES VELOSO (Militar Reformado)

ANTÓNIO REIS (Professor Universitário-Lisboa)

ARTUR PITA ALVES (Militar reformado)

BOAVENTURA SOUSA SANTOS (Professor Universitário-Coimbra)

CARLOS ANDRÉ (Professor Universitário-Coimbra)

CARLOS SÁ FURTADO (Professor Universitário-Coimbra)

CARLOS TRINDADE (Sindicalista)

CESÁRIO BORGA (Jornalista)

CIPRIANO JUSTO (Médico)

CLARA FERREIRA ALVES (Jornalista e Escritora)

CONSTANTINO ALVES (Sacerdote)

CORÁLIA VICENTE (Professora Universitária-Porto)

DANIEL OLIVEIRA (Jornalista)

DUARTE CORDEIRO (Deputado)

EDUARDO FERRO RODRIGUES (Deputado)

EDUARDO LOURENÇO (Professor Universitário)

EUGÉNIO FERREIRA ALVES (Jornalista)

FERNANDO GOMES (Sindicalista)

FERNANDO ROSAS (Professor Universitário-Lisboa)

FERNANDO TORDO (Músico)

FRANCISCO SIMÕES (Escultor)

FREI BENTO DOMINGUES (Teólogo)

HELENA PINTO (Deputada)

HENRIQUE BOTELHO (Médico)

INES DE MEDEIROS (Deputada)

INÊS PEDROSA (Escritora)

JAIME RAMOS (Médico)

JOANA AMARAL DIAS (Professora Universitária-Lisboa)

JOÃO CUTILEIRO (Escultor)

JOÃO FERREIRA DO AMARAL (Professor Universitário-Lisboa)

JOÃO GALAMBA (Deputado)

JOÃO TORRES (Secretário-Geral da Juventude Socialista)

JOSÉ BARATA-MOURA (Professor Universitário-Lisboa)

JOSÉ DE FARIA COSTA (Professor Universitário-Coimbra)

JOSÉ JORGE LETRIA (Escritor)

JOSÉ LEMOS FERREIRA (Militar Reformado)

JOSÉ MEDEIROS FERREIRA (Professor Universitário-Lisboa)

JÚLIO POMAR (Pintor)

LÍDIA JORGE (Escritora)

LUÍS REIS TORGAL (Professor Universitário-Coimbra)

MANUEL CARVALHO DA SILVA (Professor Universitário-Lisboa)

MANUEL DA SILVA (Sindicalista)

MANUEL MARIA CARRILHO (Professor Universitário)

MANUEL MONGE (Militar Reformado)

MANUELA MORGADO (Economista)

MARGARIDA LAGARTO (Pintora)

MARIA BELO (Psicanalista)

MARIA DE MEDEIROS (Realizadora de Cinema e Atriz)

MARIA TERESA HORTA (Escritora)

MÁRIO JORGE NEVES (Médico)

MIGUEL OLIVEIRA DA SILVA (Professor Universitário-Lisboa)

NUNO ARTUR SILVA (Autor e Produtor)

ÓSCAR ANTUNES (Sindicalista)

PAULO MORAIS (Professor Universitário-Porto)

PEDRO ABRUNHOSA (Músico)

PEDRO BACELAR VASCONCELOS (Professor Universitário-Braga)

PEDRO DELGADO ALVES (Deputado)

PEDRO NUNO SANTOS (Deputado)

PILAR DEL RIO SARAMAGO(Jornalista)

SÉRGIO MONTE (Sindicalista)

TERESA PIZARRO BELEZA (Professora Universitária-Lisboa)

TERESA VILLAVERDE (Realizadora de Cinema)

VALTER HUGO MÃE (Escritor)

VITOR HUGO SEQUEIRA (Sindicalista)

VITOR RAMALHO (Jurista)

O caminho da errância

Na sexta feira, dia 07 de setembro, o primero ministro, Pedro Passos Coelho (PPC), fez uma comunicação ao país na qual enunciava mais umas quantas medidas de austeridade. Estas medidas de austeridade abrangeriam, para 2013, duas dimensões da "vida" do nosso país: A dimensão trabalhadores do sector público e a dimensão trabalhadores do sector privado. 

Para o sector público, disse PPC que retirava um dos dois subsídios, sendo o outro distribuído pelos 12 meses do ano. Mas por outro lado, aumentava a taxa de contribuição para a Segurança Social de 11% para 18% (7 pp), um aumento de quase 64%. 

Relativamente aos trabalhadores do sector privado, estes vão, também, passar a pagar 18% de contribuição para a Segurança Social, contra os actuais 11%, um mesmo aumento de quase 64%.

Por outro lado, as empresas deixam de pagar os actuais 23,75% e passam a pagar 18%, num claro desequilíbrio da correlação de forças entre empregado e empregador, em desfavor do primeiro.

Diz PPC que é para fomentar a criação de emprego. Na minha modesta opinião esta medida não vai criar um único posto de trabalho (aliás vai criar mais desemprego), pois todos os trabalhadores, públicos e privados, vão perder rendimento e logo, vão conter ainda mais os gastos. Ora, como haverá menos procura as empresas deixarão de vender gerando mais recessão em cima da recessão, agravando o desemprego, as contas da segurança Social e as recitas do Estado, comprometendo, novamente, as metas do deficit para 2013. Aliás, isto parece uma espiral que nunca mais tem fim e da qual, a continuar este caminho, nunca mais sairemos.

Estas medidas põem em evidência o pensamento de PPC e Gaspar sobre a distribuição de rendimentos. Uma clara transferência de rendimentos do factor trabalho para o factor capital.

Mas é mais que isso. É um claro desafio e uma desautorização ao Tribunal Constitucional. Este quando falou de equidade referia-se, precisamente, à equidade entre factor trabalho e factor capital.

Fazendo umas contas, de merceeiro, diria eu, quem aufere o salário mínimo vai perder em média 34€ por mês, perfazendo, mais ou menos, um salário no final do ano, um dos tais subsídios. Todos os trabalhadores perdem, aproximadamente, um salário no final do ano.

Este governo, na minha opinião, representa uma certa direita que está, claramente, a fazer um ajuste de contas ideológico neoliberal a favor do grande capital.

Para PPC o calvário por que passaremos todos é redentor.  Um pouco à imagem de António de Oliveira Salazar que uma vez dissera a propósito do tal calvário da miséria:
"No cimo do monte os povos desfalecem, mas salvam-se as Pátrias".