segunda-feira, 10 de setembro de 2012

O caminho da errância

Na sexta feira, dia 07 de setembro, o primero ministro, Pedro Passos Coelho (PPC), fez uma comunicação ao país na qual enunciava mais umas quantas medidas de austeridade. Estas medidas de austeridade abrangeriam, para 2013, duas dimensões da "vida" do nosso país: A dimensão trabalhadores do sector público e a dimensão trabalhadores do sector privado. 
Para o sector público, disse PPC que retirava um dos dois subsídios, sendo o outro distribuído pelos 12 meses do ano. Mas por outro lado, aumentava a taxa de contribuição para a Segurança Social de 11% para 18% (7 pp), um aumento de quase 64%. 
Relativamente aos trabalhadores do sector privado, estes vão, também, passar a pagar 18% de contribuição para a Segurança Social, contra os actuais 11%, um mesmo aumento de quase 64%.
Por outro lado, as empresas deixam de pagar os actuais 23,75% e passam a pagar 18%, num claro desequilíbrio da correlação de forças entre empregado e empregador, em desfavor do primeiro.
Diz PPC que é para fomentar a criação de emprego. Na minha modesta opinião esta medida não vai criar um único posto de trabalho (aliás vai criar mais desemprego), pois todos os trabalhadores, públicos e privados, vão perder rendimento e logo, vão conter ainda mais os gastos. Ora, como haverá menos procura as empresas deixarão de vender gerando mais recessão em cima da recessão, agravando o desemprego, as contas da segurança Social e as recitas do Estado, comprometendo, novamente, as metas do deficit para 2013. Aliás, isto parece uma espiral que nunca mais tem fim e da qual, a continuar este caminho, nunca mais sairemos.
Estas medidas põem em evidência o pensamento de PPC e Gaspar sobre a distribuição de rendimentos. Uma clara transferência de rendimentos do factor trabalho para o factor capital.
Mas é mais que isso. É um claro desafio e uma desautorização ao Tribunal Constitucional. Este quando falou de equidade referia-se, precisamente, à equidade entre factor trabalho e factor capital.
Fazendo umas contas, de merceeiro, diria eu, quem aufere o salário mínimo vai perder em média 34€ por mês, perfazendo, mais ou menos, um salário no final do ano, um dos tais subsídios. Todos os trabalhadores perdem, aproximadamente, um salário no final do ano.
Este governo, na minha opinião, representa uma certa direita que está, claramente, a fazer um ajuste de contas ideológico neoliberal a favor do grande capital.
Para PPC o calvário por que passaremos todos é redentor.  Um pouco à imagem de António de Oliveira Salazar que uma vez dissera a propósito do tal calvário da miséria:
"No cimo do monte os povos desfalecem, mas salvam-se as Pátrias".