quarta-feira, 22 de junho de 2011

Trichet e Ackermann - Como dois banqueiros conduzem a Europa à ruína

Durante um ano, o Deutsche Bank e o Banco Central Europeu fizeram-nos acreditar que o que se passa na Grécia seria desastroso para a Europa. Estavam a mentir com quantos dentes têm na boca.
Em Frankfurt, dois dos homens mais poderosos da Europa sentam-se, virtualmente, um de cada lado da rua, nos arranha-céus sede de duas das mais importantes instituições no continente. Ninguém elegeu estes homens para que governem sobre nós. Ninguém votou nas suas instituições para que ditassem a nossa política económica. No entanto é o que fazem.
Apresentamos Jean-Claude Trichet e Josef Ackermann. O primeiro é o líder do Banco Central Europeu, está de saída, e foi recentemente considerado pela Newsweek uma das cinco pessoas mais importantes do mundo. O segundo é o líder do maior banco privado da zona euro, o Deutsche Bank, e foi recentemente considerado pelo New York Times "o banqueiro mais poderoso da Europa". Nenhum deles foi eleito para liderar a economia. No entanto, juntos é o que fazem.
De facto, ambos têm sido decisivos na definição da resposta a dar pela União Europeia à grave crise da dívida que contínua a assombrar a zona euro. Como noticiou o Times numa poderosa análise, o senhor Ackermann "encontra-se no centro do círculo mais concêntrico do poder, mais do que qualquer outro banqueiro do continente". De facto, ele aconselha regularmente políticos e decisores políticos sobre os assuntos económicos mais candentes do momento: a latente crise da dívida grega; a crescente tensão entre economias europeias fortes, como a Alemanha, e as mais fracas como a Irlanda e Portugal; e o futuro da Europa como união económica e monetária e esse grande e expressivo empreendimento, o euro.
Ao mesmo tempo, nota o NYT, Ackermann é também "possivelmente o mais perigoso" banqueiro na Europa. Afinal, "não é segredo onde estão as alianças financeiras do senhor Ackermann: nos bancos". Por exemplo, Ackermann "tem insistido que seria um grave erro proporcionar algum alívio à dívida Grega". 
Qual seria o problema da reestruturação da dívida da Grécia? A Argentina e o Equador demonstraram amplamente na última década que a reestruturação da dívida soberana pode, na verdade, libertar o país das medidas de austeridade e inibidoras do crescimento impostas por líderes estrangeiros, permitindo uma mais rápida recuperação, enquanto as necessidades e preocupações internas são acauteladas.
Mas, claro, temos de nos recordar que o senhor Ackermann não é um observador neutral. Existe uma agenda por detrás do seu discurso apocalíptico. O Times nota apropriadamente que "os bancos europeus, incluindo alemães como o Deutsche Bank, detêm muitos milhões de euros nas obrigações financeiras do governo grego e os bancos perderiam bastante se essas dívidas fossem reestruturadas".
No entanto, como conseguiu Ackermann convencer Merkel, Trichet e outros líderes da UE que a reestruturação da dívida grega levaria a uma situação como a da Leman Brothers? “A solução da Europa para a Grécia é, essencialmente”, segundo o senhor Ackermann, “mais dinheiro de resgate e mais austeridade”, uma estratégia que alguns analistas admitem que permita apenas ganhar tempo sem oferecer nenhuma esperança de recuperação.
Assim, cego pela sua própria ganância e indisponibilidade para assumir responsabilidades pelos empréstimos irresponsáveis concedidos pelo seu banco e que se relacionam com a criação da crise, Ackermann apenas agrava a crise. Alerta de modo alarmante para a probabilidade do aumento das consequências desastrosas e a Europa está paralisada. Os nosso dirigentes compraram a mentira. Porquê?
Uma das razões para o sucesso de Ackermann é o facto de ter tido, durante a crise, o apoio dos seus vizinhos do Banco Central Europeu. Desde que a Grécia se afundou no abismo dos mercados de capital globais no início do ano passado, Jean-Claude Trichet, o presidente do BCE, bajulou cuidadosamente os interesses dos maiores bancos europeus qualificando a reestruturação como "demasiado arriscada".
Não por acaso, o senhor Ackermann parece desfrutar de boas relações com Jean-Claude Trichet. Quando a senhora Merkel sugeriu que os credores privados assegurem uma parte do fardo, Ackermann opôs-se ao governo alemão e colocou-se ao lado do seu amigo, o senhor Trichet, argumentando que contra reestruturação da dívida grega porque forçaria os investidores - e os bancos - a “partilhar as dores da Grécia”. 
Hoje, a maioria dos especialistas em economia - quer da esquerda quer da direita - chegaram à conclusão que a Grécia é insolvente. Simplesmente não pode, realisticamente, reembolsar a sua dívida esmagadora enquanto a economia continuar a contrair-se em resultado das medidas de austeridade prescritas por Ackermann e Trichet.
Até o governo alemão e o presidente da zona euro, Jean-Claude Juncker, falam agora na chamada "reestruturação suave" da dívida grega. Mas o BCE recusa-se a financiá-la. Se esta atitude de teimosia era previsível por parte do interessado Deutsche Bank, pelo contrário, é surpreendente num suposto agente "neutro" como o BCE.
Então porque continua o BCE a opor-se à única e real solução para a crise da dívida grega? Porque é que continua a empurrar a Grécia, e com ela toda a zona euro, para o abismo? É apenas porque Trichet e Ackermann e companhia são amigos próximos? Ou passa-se mais alguma coisa?
Claro que se passa. Trichet cometeu o seu maior erro no ano passado quando decidiu ficar ao lado do seu amigo Ackermann ao opor-se o início da reestruturação da dívida. Em vez de permanecer na sua objectividade neutral enquanto líder do BCE, Trichet envolveu-se directamente na crise da dívida grega: começou por comprar grande quantidade de obrigações gregas através de mercados secundários só para permitir que a Grécia ficasse à tona e assim evitar que bancos e investidores europeus tivessem de fazer corte de cabelo.
Como resultado, já não são só os bancos privados europeus mas é também o seu Banco Central que estão afundados até ao pescoço na crise grega. Por outras palavras, a reestruturação grega já não prejudicaria apenas os bancos privados; forçaria Trichet a assumir grandes prejuízos na folha de balanços do BCE a escassos meses de passar a pasta a Mario Draghi. 
É altura de os dirigentes europeus acordarem para a dolorosa realidade que tem sido ignorada durante todo este tempo. A Europa não enfrenta uma crise da dívida soberana, como Ackermann e Trichet nos querem fazer crer. Na realidade, a Europa enfrenta uma crise financeira no seu sector bancário. Não apenas a Grécia, Portugal e a Irlanda, mas a maioria dos grandes bancos europeus estão insolventes.
Pior ainda, o facto de os líderes europeus, para enfrentar a crise da dívida grega, terem permitido um resgate no ano passado agravou os problemas. O BCE está em risco de se tornar, por agora, a maior "vítima" da crise financeira global. Com uma exposição de mais de 440 mil milhões de euros nos países periféricos, perdas patrimoniais de 4.25% podiam conduzir o BCE à insolvência.
De acordo com uma reportagem de “Open Europe”, pesadas perdas para o BCE já não são um risco remoto. Mesmo com mais resgates da UE e do FMI é pouco provável que a Grécia saia da crise nos próximos anos, o que também deitaria abaixo os bancos do país. Calcula-se que as perdas resultantes para o BCE estejam entre 44 500 milhões de euros e 65 800 milhões de euros, o que equivale a activos entre 2,35 e 3,47 por cento, isto é, por pouco não acaba com o capital base do BCE. 
A única forma de esconder da população esta terrível realidade tem sido continuar os resgates aos países periféricos e impor medidas de austeridade draconianas. 
Durante a crise, os muito apregoados mitos sobre a preguiça da Grécia e os comportamentos laxistas nos países do Sul apenas serviram como pretexto para distrair os contribuintes alemães da verdade incontornável de que são eles que estão a resgatar os seus próprios bancos. A raiva dos populistas do norte tem sido dirigida directamente contra os trabalhadores em luta no sul enquanto quem beneficia são os banqueiros.
Na verdade, os contribuintes da Europa nunca resgataram a Grécia, Portugal ou a Irlanda. Resgataram o senhor Ackermann e os seus amigos. E em breve serão igualmente chamados a resgatar o senhor Trichet. E, suprema das ironias, a mentira inicial de que a reestruturação da dívida grega traria consequências desastrosas para a Europa foi repetida tantas vezes que se transformou em realidade. Se tivéssemos agido há um ano e meio para permitir à Grécia uma reestruturação da dívida, a falência financeira teria sido limitada.
Mas agora que o BCE está seriamente exposto, o alarmismo de Ackermann transformou-se numa profecia auto-cumprida.  
Permitamos então que esta singela verdade seja revelada a todos: ainda estamos a viver sob uma ditadura do capital financeiro na qual dois banqueiros têm o poder de configurar a nossa realidade. E até que afrontemos esses banqueiros e nos levantemos para quebrar a sua ligação invisível estaremos a ser firmemente conduzidos à ruína.

(Por Jérôme E. Roos; texto publicado originalmente em ROAR)

terça-feira, 21 de junho de 2011

O que pensavam os novos ministros quando não sabiam que iam ser ministros

São quatro os independentes do novo governo PSD/CDS, todos com opinião publicada, editada ou manifestada sobre as áreas que agora vão liderar. Aqui apresentamos as principais linhas de pensamento dos novos ministros, ideias forjadas quando ainda não sabiam que o futuro lhes reservava poder fazer o que diziam.
Nuno Paulo de Sousa Arrobas Crato
Mais exames nacionais. O novo ministro da Educação, do Ensino Superior e da Ciência considera que os professores devem ser avaliados com base na evolução dos resultados dos alunos nos exames nacionais, propondo por isso a realização destas provas no final de todos os ciclos de ensino. Esta foi uma das ideias defendidas por Nuno Crato no Fórum Portugal de Verdade, organizado pelo PSD em 2009.
Crato defende que os professores devem ser “avaliados com base nos resultados” dos alunos e criticou repetidamente o facilitismo nos exames nacionais. “Só há uma maneira de fazer isto que não signifique inflação nas notas. Uma avaliação externa” das provas, afirmou.
O novo ministro defende também mudanças na estrutura do Ministério da Educação, com a extinção, por exemplo, do GAVE (Gabinete de Avaliação Educacional), tornando-o um gabinete independente. Nuno Crato sugere que poderá ser tutelado por uma empresa privada, à semelhança do que acontece nos EUA, ou por uma universidade, como em Inglaterra. “Não são precisos muitos decretos para fazer isto, não é preciso muita coisa. É preciso um ministro que tenha a coragem de chegar e dizer ‘o gabinete de avaliação educativa está encerrado’”, assegurava o novo ministro no mesmo fórum.

Os programas escolares não devem ser feitos pelo Ministério da Educação, acredita ainda Nuno Crato, que diz que o ministério só deve dar indicações-padrão: objectivos concretos relativos ao que cada aluno deve ficar a saber no final de cada ciclo. O ministro defende uma maior autonomia das escolas e acredita que o ministério não pode ter “a educação como sua pertença”. A passagem para as aulas de 90 minutos foi dada como exemplo por Crato, que defende que os horários escolares devem ser geridos pelas próprias escolas: “Não percebo como nenhum partido disse ‘o que é que o Ministério da Educação tem a ver com isso?’”. 
A formação de novos professores é uma aposta “fundamental”, segundo o novo governante, que defende um exame de acesso à profissão. Matemático e professor universitário, Nuno Crato tem para já “expectativas positivas”por parte do Sindicato Nacional do Ensino Superior e as reticências da Fenprof: “Não é um nome que nos descanse”, afirmou ao i o secretário-geral, Mário Nogueira.

Paulo José Ribeiro Moita de Macedo
Do conjunto de independentes do novo elenco, é o que menos divulgou o que pensa sobre o sector que vai tutelar. Sabe--se apenas que o ex-homem forte dos impostos, e que foi administrador da seguradora Médis, quer que os portugueses deduzam menos despesas de saúde em sede de IRS. Defendeu-o em Fevereiro numa conferência na Universidade Católica. Para um aumento da receita fiscal, Macedo propunha uma redução dos benefícios fiscais e das deduções.
Mas essa será uma tarefa nas mãos do ministro das Finanças e que está prevista no acordo com a troika. A diminuição das deduções em saúde foi um dos cavalos de batalha de Passos Coelho nas negociações com o governo para a aprovação do Orçamento de 2010.  
Sendo um homem de números, Macedo tem apresentado mais propostas relacionadas com as Finanças. Para pôr a casa em ordem aconselhou uma prestação de contas por ministério, fazendo depender o aumento da competitividade da redução de custos com pessoal e juros.

Vitor Louçã Rabaça Gaspar
Vítor Gaspar é o principal ministro do governo PSD/CDS – e aquele sobre o qual os portugueses menos sabem. É um economista e académico puro, cuja carreira de duas décadas teve um objectivo central: o euro. Ohomem que tem por missão cumprir a mais dura consolidação orçamental para evitar o risco de uma saída forçada de Portugal da moeda única é um defensor radical da mesma – é, na Europa, dos economistas mais comprometidos com o projecto.
“Com uma carreira à volta da integração monetária europeia eu não reclamo um ponto de vista de espectador imparcial”, disse há um ano numa intervenção no Porto, citada pelo blogue Massa Monetária. “Recentemente fiz um discurso na Reserva Federal de Dallas com o título ‘A segunda década do euro: o sucesso continua!’ O organizador estava bem ciente da minha parcialidade.” 
O agora ministro acompanhou as negociações portuguesas no âmbito do Tratado de Maastricht, criou e liderou o departamento de investigação do Banco Central Europeu e liderou o grupo de conselheiros económicos do Presidente da Comissão Europeia. (Vítor Gaspar não foi reconduzido no cargo no segundo mandato de Durão Barroso por ter sido considerado demasiado teórico, apurou o i – a recomendação terá vindo de António Nogueira Leite e não de Barroso).
O percurso de Portugal com a moeda a que o novo ministro das Finanças dedicou a carreira tem sido muito difícil. O novo ministro das Finanças reconheceu isso mesmo há cerca de um ano na apresentação de um livro publicado pelo Banco de Portugal. Vítor Gaspar, tal como o seu colega na pasta da Economia, reconhece o desequilíbrio  orçamental português, mas enquadra-o num contexto mais amplo. Nessa mesma apresentação – feita com rigor e subtil sentido de humor – Gaspar deu a sua opinião sobre os maiores desafios da economia portuguesa: “Crescimento da produtividade e competitividade”, “crescimento sustentado e criação de emprego”, “correcção dos desequilíbrios macroeconómicos fundamentais” e “reforço e generalização da concorrência e transformação da estrutura produtiva”. Muitas destas áreas são da responsabilidade de Álvaro Santos Pereira, que tem uma visão semelhante dos problemas – resta saber qual a opinião de Gaspar sobre a reestruturação de dívida (mal encarada pelo BCE, onde Gaspar tem um percurso significativo), vista como inevitável pelo seu novo colega. Certo é que ambos os ministros são uma opção coerente com o rigor e a agenda liberal impostas pelo programa da troika: defensores de mais concorrência, mais flexibilidade no trabalho e maior responsabilização individual. 
Como defensor do euro, Vítor Gaspar tem apontado para a necessidade do reforço da regulação e supervisão financeira (tarefas nas mãos de Carlos Costa, governador do Banco de Portugal, que declinou o convite para as Finanças). Com este perfil é de esperar que o novo ministro das Finanças cumpra e aprofunde os mecanismos de transparência das contas públicas em Portugal. A dúvida? Se o teórico do euro será capaz de suportar a enorme pressão política da pasta das Finanças.

Álvaro Santos Pereira
Álvaro Santos Pereira é um dos ministros menos conhecidos pelos portugueses – mas é o que mais claramente publicou em livros e blogues a sua opinião sobre aspectos-chave da pasta que irá liderar, a Economia. O novo ministro é uma escolha coerente com o programa liberal da troika, embora se distinga por algumas diferenças de opinião importantes, como a reestruturação da dívida ou a subida da carga fiscal.
Santos Pereira tem a dura tarefa de relançar o crescimento da economia, mas já admitiu que isso será difícil de conciliar com o pagamento integral da dívida pública. “O livro [“Portugal na Hora da Verdade”, publicado há um mês] mostra que as dívidas da economia nacional são de tal forma elevadas que será muito difícil evitar uma reestruturação a curto ou médio prazo”, afirmou ao “Expresso”. “Porém, tal reestruturação tem de ser devidamente negociada com os nossos credores e parceiros europeus e não deve ser feita de forma menos civilizada, como aconteceu em 1892.” 
O novo ministro terá de trabalhar em articulação com as Finanças e deverá pressionar para cortes suplementares de despesa que permitam reduções dos impostos. “Espero bem que o próximo governo consiga renegociar [com a troika] o aumento de impostos sobre as famílias e as empresas”, afirmou há semanas em entrevista à Antena 1. A sua preferência vai para a dieta no Estado, onde recomenda uma redução drástica, por exemplo, do número de entidades públicas (“entre 30% e 50%”, disse à TVI24).
Para crescer defende que a desvalorização fiscal (corte na taxa social única) é das medidas mais importantes – também aqui quer uma descida “drástica, entre 10 e 15 pontos” da taxa (mais em linha com o FMI que com o PSD, que tem falado de 4 pontos), compensada com cortes na despesa e subida do IVA (“as taxas reduzidas devem subir”). 
Também inevitáveis são as privatizações – na pasta da Economia e Obras Públicas terá nas mãos a TAP e os CTT –, embora admita que “há o risco de vender a preços de saldo” nesta altura. Sobre a Caixa Geral de Depósitos admitiu ao “Jornal de Negócios” que “a médio ou longo prazo, faz sentido equacionar uma privatização total da CGD”. O ministro é muito crítico da opção pelas parcerias público-privadas, várias das quais nos transportes, área sua.
Fonte: jornal i

terça-feira, 14 de junho de 2011

As eleições internas no Partido Socialista

Coloco, aqui um texto publicado por José Magalhães, no seu "twiter", que entendo ter a maior pertinência, tendo com pano de fundo as eleições internas no PS.
Presidente do PS

Secretário-Geral do PS
Presidente do Grupo Parlementar

I.
No rescaldo das derrotas eleitorais, a inevitável necessidade de "cura de oposição" convida à autocrítica sobre políticas falhadas e à valorização de sucessos. Mas o êxito da cura depende decisivamente de quem lidera o processo. 
A boa liderança nunca esquece que a mais devastadora derrota não apaga as "marcas de mudança" capazes de servir de esteio à crítica sólida ao novo Governo e preservar a autoestima e identidade política. No caso do PS, o seu papel-chave no sistema político mantém-se e a sua "marca" tem a responsabilidade de assegurar oposição eficaz e a alternância, um dia. 
Já aconteceu antes, mas acontece agora sob forma inédita. A  primeira  responsabilidade do PS começa a exercer-se já, em ritmo acelerado pela necessidade de não deixar a coligação de direita de mãos livres nos meses iniciais de "governação partilhada" com a troika. O PS conhece como ninguém as metas e prazos que negociou (e também o que não negociou nem aceitou) e tem o dever de intervenção política competente,permanente e em todas as sedes próprias.Tem também a necessidade de defender-se de ataques que no rescaldo das derrotas os vencedores sempre ensaiam.
Não pode "fechar para balanço" e é em movimento que vai fazer avaliações,rectificações e mudanças.

II.
Para que ao preço da derrota não se some o de um "apagão de liderança e protagonismo político" há que agir depressa,coisa que a Comissão Nacional do PS bem percebeu ao fixar um sensato calendário para os processos eleitorais e debates necessários.
No crucial  debate sobre a liderança,está em causa a escolha pelos militantes de um novo secretário-geral e de um novo Presidente do PS. Aos deputados eleitos cabe a escolha do Presidente do Grupo Parlamentar.
As circunstâncias propiciam que uma necessidade ditada pela derrota seja convertida em oportunidade para mudanças cuja importância é profundamente sentida e não pode agora ser adiada.
Para as escolhas a fazer oriento-me pelas ideias seguintes, cujos corolários tiro depois.
1. -  O PS precisa de um Presidente unificador de todas as sensibilidades,de autoridade indisputada a nível interno e estatura política nacional reconhecida. A magnífica presidência do dr Almeida Santos não é clonável, mas pode ser reinventada por quem com ele muito aprendeu e tem marca própria.
2. - O PS precisa de um secretário-geral a tempo inteiro. No ciclo governativo 2005/2011, reeditando uma tendência usual, o Primeiro-Ministro absorveu o secretário-geral.Entre 1995-2002, esse apagão foi compensado pela entrega da gestão do quotidiano partidário a dirigentes com presença forte e acção coordenada.Não sucedeu o mesmo no último sexénio. O S.G. não deve ser presidente do grupo parlamentar, cuja função é majorada em tempos de oposição.
O PS em cura de oposição precisa dos cuidados atentos de alguém que se preocupe tanto com a situação de cada federação, como com a acção no Parlamento nacional e europeu, nas autarquias,nas estruturas de estudos e nas instâncias internacionais.Quinzenalmente defrontará na AR o Primeiro- Ministro Passos Coelho e tem uma agenda diária virada para a sociedade e o partido. É uma tarefa dura, absorvente, que exigirá uma reforma interna a propor ao Congresso e  uma equipa dirigente emergente do pluralismo eleitoral, sujeita a coordenação forte para não ser um executivo de facções.
3. - A liderança do Grupo Parlamentar pode ser assegurada por qualquer dos muitos tribunos de qualidade eleitos em 5 de Junho, mas atingirá a excelência se capitalizar a experiência de direcção durante os ciclos governativos dos últimos anos.

III.
Julgo reunidas condições para que a liderança assente no seguinte  triângulo virtuoso:
- Presidente do Partido: António Costa
- Secretário-Geral: António José Seguro
- Presidente do Grupo Parlamentar: Francisco Assis.
Trabalhei muito com todos e cada um deles, no Governo e na oposição, nas horas de êxito e de fracasso.Posso por isso dizer convictamente que num quadro de dificuldades, é circunstância afortunada poder o PS dispor de uma liderança jovem, qualificada e diversificada, com muita experiência do passado e capacidade para rasgar os caminhos do futuro.

sábado, 4 de junho de 2011

Fábula de Mouseland

A fábula de Mouseland foi inicialmente contada por Clarence Gillis e mais tarde popularizada, em discurso, por Tommy Douglas, político canadiano. A fábula expressava a visão de que o sistema político canadiano estava viciado, pois oferecia aos eleitores um falso dilema: a escolha de dois partidos, dos quais nenhum representava os interesses do povo.
Na fábula, os ratos (o povo canadiano) votavam nos gatos negros (Partido Progressivo Conservador) e depois de algum tempo descobriam o quão difícil suas vidas eram. Depois votavam nos gatos brancos (Partido Liberal) e assim ficavam alternando entre os dois partidos.
Um dos ratos tem então a ideia de que os ratos deveriam formar seu próprio governo...
É precisamente o que nos acontece desde o 25 de Abril.
Este é um retrato bem actual do nosso país...