O Redimento Social de Inserção (mais conhecido por Rendimento Mínimo)

O Rendimento Mínimo foi uma política social do tempo do Eng. António Guterres, que tinha como seu ministro do Trabalho e da Solidariedade, Paulo Pedroso, que implementou várias medidas populares, entre elas, o Rendimento Mínimo Garantido em 1997.

As disparidades de rendimento são um problema que afecta uma fatia significativa da população mundial. Não só nos países denominados “pouco desenvolvidos” como também naqueles cujas economias exibem, há já longos períodos de tempo, padrões de crescimento sustentado, o problema das disparidades de rendimento surge como um alvo de políticas sociais. Como tal, e no caso Portugal, o Rendimento Mínimo Garantido (agora denominado Rendimento Social de Inserção) nasce como uma tentativa de inverter esse problema. Tentando conciliar objectivos de equidade e de eficiência, o RMG tenta garantir padrões mínimos de qualidade de vida a pessoas carenciadas, ao mesmo tempo que procura que isso não as estimule à inactividade, mas sim à sua inserção na sociedade e na vida activa, caso tenham capacidades a desenvolver nesse sentido.

Concordando com esta medida na sua essência, não posso deixar de manifestar muitas preocupações sobre a forma como é atribuído o RSI e sobre as profundas divisões que o mesmo anda a deixar na sociedade portuguesa. De facto, muitos dos beneficiários do RSI encostaram-se à inactividade, na vã esperança que isso dure toda a vida. Estou certo que muitas pessoas necessitam, efectivamente, deste benefício social, e eu como muitos trabalhadores activos, acho que devo contribuir com os meus impostos para que essas pessoas não caiam na "desgraça" económica e social. Por outro lado, não me parece aceitável que indivíduos que nada fazem possam ter um rendimento disponível no final do mês maior do que aqueles trabalham o dia todo e contribuem para a Sociedade. Posto isto, e dado que o momento em que vivemos cria bolsas de desemprego enormes, os beneficiários do RSI devem, no mínimo, prestar trabalho comunitário em prol da colectividade em que se inserem.
Existem, neste momento, cerca de 400 mil beneficiários do RSI que se traduz em 154 mil famílias. O valor médio das prestações é de aproximadamente 240€ por mês, por família. Isto significa aproximadamente 37 milhões de euros mensalmente e cerca de 500 milhões de euros anualmente. Não sei se o País aguenta por muito mais tempo este esforço financeiro...

Com isto, publico um mail que recebi há dias que, apesar de o achar  bastante reaccionário, não deixa de ter um fundo de verdade...

QUALIDADE DE VIDA DO RENDIMENTO MÍNIMO
Qualidade de vida é receber 800 € mensais (ou mais) para não fazer nada.
Qualidade de vida é levantar à hora que se quer porque os outros trabalham para ele.
Qualidade de vida, é ter como única preocupação escolher a pastelaria onde vai tomar o pequeno-almoço e fumar as suas cigarradas, pagos com os impostos dos outros.
Qualidade de vida é ter uma casa paga pelos impostos dos outros, cuja manutenção é paga pelos impostos dos outros, é não ter preocupações com o condomínio, com o IMI, com SPREAD´S, com taxas de juro, com declaração de IRS.
Qualidade de vida é ter tempo para levar os filhos à escola, é ter tempo para ir buscar os filhos à escola, é poder (não significa querer) ter todo o tempo do mundo para acarinhar, apoiar, educar e estar na companhia dos seus filhos.
Qualidade de vida é não correr o risco de chegar a casa irritado, porque o dia de trabalho não correu muito bem e por isso não ter a paciência necessária para apoiar os filhos nos trabalhos da escola.
Qualidade de vida é não ter que pagar 250€ de mensalidade de infantário, porque mais uma vez é pago pelos impostos dos outros.
Qualidade de vida, é ainda receber gratuitamente e pago com os impostos dos que trabalham o computador Magalhães que de seguida vai vender na feira de Custóias, é receber gratuitamente todo o material didáctico necessário para o ano escolar dos seus filhos, e ainda achar que é pouco.
Qualidade de vida é ter as ditas instituições de solidariedade social, que se preocupam em angariar alimentos doados pelos que pagam impostos, para lhos levar a casa, porque, qualidade de vida é também nem se quer se dar ao trabalho de os ir buscar.
Qualidade de vida é não ter preocupação nenhuma excepto, saber o dia em que chega o carteiro com o cheque do rendimento mínimo.
Qualidade de vida é poder sentar no sofá sempre que lhe apetece e dizer “ TRABALHAI OTÁRIOS QUE EU PRECISO DE SER SUSTENTADO”.
Qualidade de vida é não ter despesas quase nenhumas, e por isso ter mais dinheiro disponível durante o mês, do que os tais OTÁRIOS que trabalham para ele.
Qualidade de vida é, ainda, ter tempo disponível para GAMAR uns auto-rádios, GAMAR uns carritos e ALIVIAR umas residências desses OTÁRIOS que estão ocupados a trabalhar OU ASSALTAR uma ourivesaria.
Qualidade de vida é ter tudo isto, e ainda ter uma CAMBADA DE HIPÓCRITAS a defende-lo todos os dias nos tribunais, na televisão, nos jornais.
Isto sim, isto é qualidade de vida.
Ass: UM OTÁRIO