Cavaco, o arrogante

Cavaco Silva nunca põe o debate no campo da discordância política. Cada critica é um ataque que resulta de falta de caracter ou de ignorância. Todos, a não ser ele próprio, claro, padecem de um desconhecimento geral e absoluto da forma como "as coisas" funcionam. De como funciona a diplomacia, de como funcionam as instituições, de como funciona a economia, de como funcionam os mercados. Na realidade, as coisas são como são e Cavaco Silva limita-se a fazer uma leitura (sempre sem duvidas e sem enganos) de como as coisas são e a agir em conformidade.

Cavaco Silva sempre fez escolhas políticas. E sempre disfarçou essas escolhas com uma suposta neutralidade técnica. Tem sido esse o caminho da Cavaco desde o começo da sua longa carreira política: fingir que é um técnico nas opções políticas que vai fazendo.

Talvez um dos casos mais evidentes seja a sua reacção a qualquer crítica à desregulação dos mercados. Nessas críticas Cavaco vê insultos. E inventa uma fábula: transforma os mercados numa espécie de entidade dotada de personalidade própria e imagina que, a essas críticas, os mercados, ofendidos, reagirão com uma birra. Desta novidade na teoria económica resulta a interdição geral em ter posições políticas sobre a actual situação da Europa e da economia internacional. Restaria assim, ao Presidente, ficar calado. E agradecido a quem especula com a nossa dívida, claro.

Para além dos estilos diferentes, a grande diferença entre Manuel Alegre e Cavaco Silva, no debate de ontem, foi exactamente esta. Cavaco Silva nunca disse o que realmente pensa sobre coisa alguma. Resumiu tudo ao seu suposto superior conhecimento de tudo o que mexe. E perante o seu génio, nada merece realmente ser discutido. Manuel Alegre fez o que se espera de um candidato em campanha: deixar claras as suas posições políticas, sem pedir cheques em branco a ninguém.

Cavaco quer passar a ideia de que um cargo exclusivamente político é, na realidade, um cargo técnico. Como não tem os instrumentos constitucionais para aplicar nenhum dos seus supostos - mas raramente confirmados - méritos técnicos e não diz o que pensa politicamente sobre quase nada esvazia, aos olhos dos portugueses, o cargo do Presidente. Bom para transformar o dia 23 de Janeiro num plebiscito.

Na realidade, trata-se de um falso esvaziamento. Como se tem visto nas posições que tem tomado - sem no entanto usar os instrumentos que a Constituição lhe oferece -, quando discorda de uma lei, faz-lhe críticas públicas, fragilizando-a. E aí, toma uma posição política. É legítimo. O que é ilegítima é a ideia que tenta passar de que é politicamente neutro. Não é.

O mesmo tipo de dissimulação foi feita por Cavaco Silva, no debate de ontem, em relação a todos os reparos ao seu mandato. Sobre o humilhante caso dos insultos do presidente da República Checa a Portugal e sobre a rocambolesca novela das falsas escutas a Belém não esclareceu coisa nenhuma. Fez o que tem feito sempre: mandou ler o site da Presidência da República onde nada é na realidade esclarecido. Sobre o caso BPN conseguiu a proeza de criticar a actual administração do BPN depois de ter passado meses a defender o seu amigo Dias Loureiro, um dos principais responsáveis por o que aconteceu à SLN. Digamos que quem andou a defender o responsável pela doença tem pouca legitimidade para criticar o médico.

Acabados os debates, há pelo menos um ponto em que Cavaco Silva leva o troféu: um dos políticos mais arrogantes que a nossa democracia conheceu. Nesta matéria, talvez só seja mesmo acompanhado por José Sócrates. O que não deixa de ser interessante: com duas pessoas tão iluminadas e autosuficientes à frente dos destinos deste país, porque estamos como estamos?

Texto de Daniel Oliveira

Os milhões de uns impõem tostões a outros

Foi assim que, segundo o Tribunal de Contas, o Governo PS aplicou 2.2 mil milhões de euros para combater a crise: 61% para a banca, 36% para as empresas e 1% para o apoio ao emprego. Esta distribuição é tão justa e tem surtido tanto efeito que ainda o ano não acabou e já se anunciam mais 500 milhões de euros para continuar esse desígnio nacional de salvar o BPN. Na verdade, o BPN não deveria sequer ser colocado no mesmo saco dos outros bancos. Afinal, quando um banco nos custa cinco mil milhões de euros a gente acaba por se afeiçoar a ele. Além do mais, este é o banco em que Cavaco Silva nunca meteu um único dedo. E por isso disse de peito feito: «Nunca comprei nem vendi nada ao BPN». É a chamada verdade da mentira. Cavaco Silva nunca comprou nada ao BPN, mas o mesmo não se pode dizer relativamente à SLN (Sociedade Lusa de Negócios), que por acaso até era proprietária do BPN e administrada pelo seu amigo e Conselheiro de Estado José Dias Loureiro. Mas isso são pormenores sem importância nenhuma, assim como os 147.500 euros que realizou em mais valias. Há que ser esperto e saber vender a tempo. E deve ser motivo de orgulho ter um presidente esperto.

Está visto que os apoios às empresas foram insuficientes. Só isso justifica que estas não tenham conseguido realizar esse esforço inimaginável de aumentar o salário mínimo para 500 euros. E por isso é que nesse enorme esforço de concertação social foi conquistado um aumento de 33 cêntimos por dia, ou 10 euros por mês, para os trabalhadores e trabalhadoras que ganham o salário mínimo. Feitas as contas, dá para garantir que, numa casa de orçamento mínimo, este salário consiga cobrir o aumento anunciado do pão e que aí se continue a consumir, como se crise e amanhã não houvesse, até 16 moletes por dia.
As políticas de apoio à criação de emprego tiveram direito a 1%. É não só justo como suficiente. Afinal, Sócrates apresentou-se ao país anunciando que iria recuperar 150 mil empregos, nada tendo dito sobre aqueles que iria perder. O facto de haver 600 mil desempregados e desempregadas é apenas um pormenor. E, como se sabe, com esta gente todo o cuidado é pouco. Não se pode habituá-los a viver à gola do subsídio de desemprego porque para subsidiodependentes já nos basta o BPN.

Fonte: "Arrastão"

A História repete-se

Jules Mazarin, nascido como Giulio Raimondo Mazzarino e conhecido como Cardeal Mazarino, nasceu em Pescina (reino de Nápoles) a 14 de julho de 1602  e morreu em Vincennes (França) a 9 de março de 1661,  foi um estadista italiano radicado na França.
Foi primeiro-ministro da França desde 1642 até sua morte. Mazarin sucedeu seu mentor, Cardeal de Richelieu. Era um notável coleccionador de arte e jóias, particularmente diamantes, e deixou por herança os "diamantes Mazarino" para Luís XIV em 1661, alguns dos quais permanecem na colecção do museu do Louvre, em Paris.

Jean-Baptiste Colbert, nasceu em Reims a 29 de Agosto de 1619 e faleceu em Paris a 6 de Setembro de 1683, foi um político francês. Foi Ministro de Estado e da Economia do Rei Luís XIV.
Instalou o Colbertismo na França, onde teve uma grande importância no desenvolvimento do mercantilismo ou da teoria mercantilista, bem como das práticas de intervenção estatal na economia, que o mercantilismo advogava.

Conta-se que estavam ambos em conferência a propósito dos grandes problemas que assolavam a França, nomeadamente, a profunda crise financeira de então, em que procuravam novas formas de financiamento para Estado.

O diálogo é o seguinte:

Colbert: Para encontrar dinheiro, há um momento em que enganar [o contribuinte] já não é possível. Eu gostaria, Senhor Superintendente [Primeiro-Ministro], que me explicasse como é que é possível continuar a gastar quando já se está endividado até ao pescoço...

Mazarin: Se se é um simples mortal, claro está, quando se está coberto de dívidas, vai-se parar à prisão. Mas o Estado... o Estado, esse, é diferente!!! Não se pode mandar o Estado para a prisão. Então, ele continua a endividar-se... Todos os Estados o fazem!

Colbert: Ah sim? O Senhor acha isso mesmo? Contudo, precisamos de dinheiro. E como é que havemos de o obter se já criámos todos os impostos imagináveis?

Mazarin: Criam-se outros.

Colbert: Mas já não podemos lançar mais impostos sobre os pobres.

Mazarin: Sim, é impossível.

Colbert: E então os ricos?

Mazarin: Os ricos também não. Eles não gastariam mais. Um rico que gasta faz viver centenas de pobres. 

Colbert: Então como havemos de fazer?

Mazarin: Colbert! Tu pensas como um queijo, como um penico de um doente! Há uma quantidade enorme de gente entre os ricos e os pobres: os que trabalham sonhando em vir a enriquecer e temendo ficarem pobres. É a esses que devemos lançar mais impostos, cada vez mais, sempre mais! Esses, quanto mais lhes tirarmos mais eles trabalharão para compensarem o que lhes tirámos. É um reservatório inesgotável...

E passados quase 400 anos, a história repete-se. Os que estão entre os ricos e os pobres continuam a pagar a crise...

É a Guerra dos Mercados ou a Guerra de Outra Maneira?

Este é um texto escrito pelo Professor Manuel Brandão Alves, presidente da Associação Nacional de Direito ao Crédito e Professor do Instituto Superior de Economia e Gestão:

Nos mercados, em particular nos financeiros, travam-se hoje lutas com uma tal agressividade que permitem que nelas se revejam guerras que têm efeitos devastadores que em nada ficam a dever às guerras, mais clássicas ou mais modernas, que atravessaram e ainda atravessam o mundo em que vivemos. É o que procurarei mostrar a seguir.
Tem-se falado muito da agressividade dos mercados financeiros quando a eles se dirigem países com fragilidades económico-sociais, como as que têm vindo a ser reveladas por países como a Grécia, a Irlanda, Portugal e até a Espanha. Explicar essa agressividade apenas com a existência de fragilidades de quem procura o crédito, nomeadamente, as que decorrem do peso elevado das suas dívidas externas (pública e privada), é o mesmo que medir a dimensão do iceberg através da sua parte emersa.
Aquela agressividade tem-se caracterizado pela extorsão (crime, que em termos individuais está sujeito a sanção pelo Código Penal) feita sobre os recursos dos países que recorrem ao crédito e que se traduzem, em particular, por insuportáveis subidas de taxa de juro. Este comportamento não tem, no entanto, similitude com o que é adoptado face a outros países com necessidades de endividamento equivalentes. O que pode explicar a diversidade de comportamento?
Como é conhecido, o nível de actividade económica baixou, substancialmente, nos países mais desenvolvidos, na sequência dos acontecimentos do Outono de 2008. Isto significa que diminuíram as oportunidades de investimento na actividade produtiva, ou diminuíram, pelo menos, as oportunidades de retorno de taxas de remuneração do capital tão elevadas como as que eram obtidas anteriormente. Não é de excluir, também, que tenha chegado à maturidade a vaga tecnológica que até há pouco assegurou remunerações elevadas, mas que começam, por essa razão, a diminuir.
Assim sendo, a liquidez existente vai-se afastando da actividade produtiva e concentra-se em aplicações financeiras, à procura de remunerações mais elevadas. Importa referir de onde vem essa liquidez. É colocada no mercado por particulares (especuladores ou não), mas também, e talvez sobretudo, pelos Estados. Para realizarem essas colocações, Estados e particulares servem-se de intermediários financeiros (bancos, mas não só) que procuram satisfazer os apetites dos seus representados. Por isso, concentram baterias junto dos Estados que necessitando de crédito, para negociarem das taxas de juro razoáveis, se encontram em situação de maior debilidade, a curto, médio e longo prazo.
Tem-se vindo a verificar que, por ocasião da colocação das emissões de dívida, apesar de a oferta ser superior à procura, mesmo assim o preço do dinheiro sobe. Isso só pode ser explicado pela cartelização dos intermediários financeiros. E porque nesta guerra estão, também, envolvidos Estados, bem se pode falar de extorsão de uns países sobre os recursos dos outros, tal como aconteceu e acontece em todas as guerras.
A guerra financeira surge, assim, como uma outra face das designadas guerras limpas (químicas, bacteriológicas, biológicas ou outras). Ela tem os mesmos efeitos da ocupação (influência) territorial das guerras clássicas.
Depois dos anunciados pedidos de apoio feitos pela Irlanda ao Fundo Monetário Internacional e à União Europeia, tem-se especulado sobre se a pressão sobre Portugal, para a subida das taxas de juro, vai diminuir ou aumentar. O argumento de que a situação portuguesa é diferente da da Irlanda tem servido para justificar que a pressão diminuirá.
Do meu ponto de vista ela só diminuirá, se a liquidez existente nos mercados financeiros for capaz de encontrar aplicações alternativas que considere mais compensadoras, o que não me parece que seja o caso, ou se, devido à intervenção de instâncias internacionais, o país passar a dispor da liquidez de que necessita, sem se socorrer dos mercados financeiros. Por isso, se quisermos mais dinheiro, ou pagamos o que os mercados nos exigem (não estamos em condições de os contrariar) ou vamos ao Fundo, ou aos Fundos.
Quererá isto dizer que, numa perspectiva de curto prazo, perdemos toda a nossa capacidade de decisão e intervenção? Creio que não. É oportuno recordar que, também o David venceu Golias, socorrendo-se de uma simples fisga. Está, certamente chegada a altura de irmos buscar as fisgas ao armário e de começar a fazer alguns exercícios de pontaria.
Tendo efeitos equivalentes aos das outras guerras justifica-se plenamente que contra esta guerra (que nos é imposta) nos mobilizemos como faríamos contra outras de cariz militar. Como?
Procurando construir mecanismos de independência nacional suportados por opções de modelos de desenvolvimento alternativos, que nos libertem, pouco a pouco, da necessidade crescente de pedir dinheiro emprestado, ainda que para isso seja necessário regressar ao “maquis” (território da resistência).

A verdade é que nenhum dos actuais líderes políticos nacionais e europeus tem a coragem de acabar com esta GUERRA, que só porá em causa a Europa e os EUROPEUS! 

OS ARAUTOS CONTRA O DESPESISMO DO ESTADO

Há poucos dias vieram Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças enunciar as medidas que haveriam de fazer parte da proposta de Orçamento Geral do Estado. Essas medidas são, em poucas palavras, e na minha opinião, e pela segunda vez na história da nossa democracia, um atentado a quem trabalha e a quem tem parcos rendimentos. Tanto o Chefe do Governo como o Chefe das Finanças Públicas apresentaram essas medidas de forma muito condoída, como se o descalabro nas contas públicas não fosse da sua responsabilidade. Todos nós ficamos em estado de choque.

Dias depois o PSD veio anunciar que não aceitaria, nem o aumento do IVA nem o decréscimo nos salários dos funcionários públicos, o que na visão mais elementar do cidadão comum o PSD estaria a defender os interesses dos portugueses... Assim, enunciou algumas medidas/sugestões/pressupostos (que, acho, que ninguém percebeu, em concreto, muito vagas e sem cabimentação orçamental) e propôs-se a negociar com o Governo. Este acedeu, e na minha opinião, bem!

Eis, então, que do lado do PSD aparece uma figura (Eduardo Catroga) Providencial, Impoluto, diria eu, para liderar a equipa que, do lado do PSD haveria de negociar com o Governo. Entre avanços e recuos, muitas horas gastas em negociações, o que, de resto, é normal numa negociação deste calibre, as mesmas acabaram num retumbante fracasso.

Sabia que Eduardo Catroga tinha sido Ministro das Finanças de Cavaco nos anos noventa, que aliás levou ao fim do ciclo cavaquista em Portugal. Mas quis saber mais e em pesquisas que efectuei deparei-me com uma situação que, se não fosse gravíssima, era no mínimo hilariante. Descobri, então o seguinte:

Mas o que eu ainda acho pior é o Presidente do ISEG fazer um tal despacho, publicado em Maio de 2010 a fazer uma colocação RETROACTIVA a Setembro de 2008. Só deve poder ser para corrigir qualquer formalismo ou outra coisa que em seu tempo não foi feita!! Não faz sentido é que seja com retroactividade de 2 anos. Será que é PARA DAR NÚMERO DE ANOS DE SERVIÇO?

Publicado em Maio de 2010 com efeitos desde Setembro de 2008!!! a tempo parcial de 0% [Alguém percebe o que isto é?!] tendo como protagonistas dois “opinion makers” televisivos do corte nas despesas – João Duque e Eduardo Catroga, que não se cansam de acusar o PS de despesismo.

Catroga acumula, em várias reformas, mais de 20.000€/mês.

Uma boa proposta para o Passos Coelho propôr nos cortes da despesa pública…

Alguém me consegue explicar os efeitos deste despacho???

Ser contratado para o quadro a 0% do tempo, eu diria que talvez fosse para não trabalhar mas para ter o lugar garantido.

Agora, contratado para além do quadro a tempo parcial 0% e ainda por cima com efeitos retroactivos a 01/09/2008. Vá-se lá saber das intenções…

Que bem que falou este reformado  (Eduardo Catroga), e outros de outras áreas, nos jornais/ na televisões/ nas rádios, acerca da crise e do deficit e das medidas duras necessárias para os debelar !!!

Para que não haja dúvidas basta clicar em 2.ª Série do Diário da República.

Esta é mais uma daquelas meias verdades que ninguém tem coragem para acabar!!!

A Economia vai derrotar a Democracia

Não resisto a publicar este artigo de Henrique Medina Carrreira. É longo, mas vale a pena ler....

A economia vai derrotar a democracia de 1976.
José Sócrates, é um homem de circo, de espectáculo. Portugal está a ser gerido por medíocres, Guterres, Barroso, Santana Lopes e este, José Sócrates, não perceberam o essencial do problema do país.
O desemprego não é um problema, é uma consequência de alguma coisa que não está bem na economia. Já estou enjoado de medidinhas. Já nem sei o que é que isso custa, nem sequer sei se estão a ser aplicadas.
A população não vai aguentar daqui a dez anos um Estado social como aquele em que nós estamos a viver. Este que está lá agora, o Sócrates, é um homem de espectáculo, é um homem de circo. Desde a primeira hora.
É gente de circo. E prezam o espectáculo porque querem enganar a sociedade.
Vocês, comunicação social, o que dão é esta conversa de «inflação menos 1 ponto», o «crescimento 0,1 em vez de 0,6». Se as pessoas soubessem o que é 0,1 de crescimento, que é um café por português de 3 em 3 dias... Portanto andamos a discutir um café de 3 em 3 dias... mas é sem açúcar.
Eu não sou candidato a nada, e por conseguinte não quero ser popular. Eu não quero é enganar os portugueses. Nem digo mal por prazer, nem quero ser «popularuxo» porque não dependo do aparelho político!"
Ainda há dias eu estava num supermercado, numa fila para pagar, e estava uma rapariga de umbigo de fora com umas garrafas, e em vez de multiplicar « 6 x 3 = 18 », contava com os dedos: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7... Isto não é ensino... é falta de ensino, é uma treta! É o futuro que está em causa!
Os números são fatais. Dos números ninguém se livra, mesmo que não goste. Uma economia que em cada 3 anos dos últimos 27, cresceu 1%... esta economia não resiste num país europeu.
Quem anda a viver da política para tratar da sua vida, não se pode esperar coisa nenhuma. A causa pública exige entrega e desinteresse.
Se nós já estamos ultra-endividados, faz algum sentido ir gastar este dinheiro todo em coisas que não são estritamente indispensáveis?
P'rá gente ir para o Porto ou para Badajoz mais depressa 20 minutos? Acha que sim?
A aviação está a sofrer uma reconversão, vamos agora fazer um aeroporto, se calhar não era melhor aproveitar a Portela? Quer dizer, isto está tudo louco?"
Eu por mim estou convencido que não se faz nada para pôr a Justiça a funcionar porque a classe política tem medo de ser apanhada na rede da Justiça. É uma desconfiança que eu tenho. E então, quanto mais complicado aquilo for...
Nós tivemos nos últimos 10 / 12 anos 4 Primeiros-Ministros:
- Um desapareceu;
- O outro arranjou um melhor emprego em Bruxelas, foi-se embora;
- O outro foi mandado embora pelo Presidente da República;
- E este coitado, anda a ver se consegue chegar ao fim"
O João Cravinho tentou resolver o problema da corrupção em Portugal. Tentou.

Foi "exilado" para Londres.

O Carrilho também falava um bocado, foi para Paris.

O Alegre depois não sei para onde ele irá...

Em Portugal quem fala contra a corrupção ou é mandado para um "exílio dourado", ou então é entupido e cercado.
Mas você acredita nesse «considerado bem»? Então, o meu amigo encomenda aí uma ponte que é orçamentada para 100 e depois custa 400?

Não há uma obra que não custe 3 ou 4 vezes mais? Não acha que isto é um saque dos dinheiros públicos?

E não vejo intervenção da polícia... Há-de acreditar que há muita gente que fica com a grande parte da diferença!
De acordo com as circunstâncias previstas, nós por volta de 2020 somos o país mais pobre da União Europeia. É claro que vamos ter o nome de Lisboa na estratégia, e vamos ter, eventualmente, o nome de Lisboa no tratado. É, mas não passa disso. É só para entreter a gente.
Isto é um circo. É uma palhaçada. Nas eleições, uns não sabem o que estão a prometer, e outros são declaradamente uns mentirosos:

- Prometem aquilo que sabem que não podem."
A educação em Portugal é um crime de «lesa-juventude»: Com a fantasia do ensino dito «inclusivo», têm lá uma data de gente que não quer estudar, que não faz nada, não fará nada, nem deixa ninguém estudar. Para que é que serve estar lá gente que não quer estudar? Claro que o pessoal que não quer estudar está lá a atrapalhar a vida aqueles que querem estudar. Mas é inclusiva...
O que é inclusiva? É para formar tontos? Analfabetos?"
"Os exames são uma vergonha.
Você acredita que num ano a média de Matemática é 10, e no outro ano é 14? Acha que o pessoal melhorou desta maneira? Por conseguinte a única coisa que posso dizer é que é mentira, é um roubo ao ensino e aos professores! Está-se a levar a juventude para um beco sem saída. Esta juventude vai ser completamente desgraçada!
A minha opinião desde há muito tempo é: TGV - Não !
Para um país com este tamanho é uma tontice. O aeroporto depende. Eu acho que é de pensar duas vezes esse problema. Ainda mais agora com o problema do petróleo.
Bragança não pode ficar fora da rede de auto-estradas? Não?
Quer dizer, Bragança fica dentro da rede de auto-estradas e nós ficamos encalacrados no estrangeiro?

Eu nem comento essa afirmação que é para não ir mais longe...
Bragança com uma boa estrada fica muito bem ligada. Quem tem interesse que se façam estas obras é o Governo Português, são os partidos do poder, são os bancos, são os construtores, são os vendedores de maquinaria... Esses é que têm interesse, não é o Português!
Nós em Portugal sabemos resolver o problema dos outros: A guerra do Iraque, do Afeganistão, se o Presidente havia de ter sido o Bush, mas não sabemos resolver os nossos. As nossas grandes personalidades em Portugal falam de tudo no estrangeiro: criticam, promovem, conferenciam, discutem, mas se lhes perguntar o que é que se devia fazer em Portugal nenhum sabe. Somos um país de papagaios...
Receber os prisioneiros de Guantanamo? Isso fica bem e a alimentação não deve ser cara...» Saibamos olhar para os nossos problemas e resolvê-los e deixemos lá os outros... Isso é um sintoma de inferioridade que a gente tem, estar sempre a olhar para os outros.

Olhemos para nós!
A crise internacional é realmente um problema grave, para 1-2 anos. Quando passar lá fora, a crise passará cá. Mas quando essa crise passar cá, nós ficamos outra vez com os nossos problemas, com a nossa crise. Portanto é importante não embebedar o pessoal com a ideia de que isto é a maldita crise. Não é!
Nós estamos com um endividamento diário nos últimos 3 anos correspondente a 48 milhões de euros por dia: Por hora são 2 milhões! Portanto, quando acabarmos este programa Portugal deve mais 2 milhões! Quem é que vai pagar?
Isso era o que deveríamos ter em grande quantidade.
Era vender sapatos. Mas nós não estamos a falar de vender sapatos. Nós estamos a falar de pedir dinheiro emprestado lá fora, pô-lo a circular, o pessoal come e bebe, e depois ele sai logo a seguir..."
Ouça, eu não ligo importância a esses documentos aprovados na Assembleia...
Não me fale da Assembleia, isso é uma provocação... Poupe-me a esse espectáculo...."
Isto da avaliação dos professores não é começar por lado nenhum.
Eu já disse à Ministra uma vez «A senhora tem uma agenda errada"» Porque sem pôr disciplina na escola, não lhe interessa os professores. Quer grandes professores? Eu também, agora, para quê? Chegam lá os meninos fazem o que lhes dá na cabeça, insultam, batem, partem a carteira e não acontece coisa nenhuma. Vale a pena ter lá o grande professor? Ele não está para aturar aquilo...Portanto tem que haver uma agenda para a Educação. Eu sou contra a autonomia das escolas. Isso é descentralizar a «bandalheira».
Há dias circulava na Internet uma notícia sobre um atleta olímpico que andou numa "nova oportunidade" uns meses, fez o 12º ano e agora vai seguir Medicina... Quer dizer, o homem andava aí distraído, disseram «meta-se nas novas oportunidades» e agora entra em Medicina...
Bem, quando ele acabar o curso já eu não devo cá andar felizmente, mas quem vai apanhar esse atleta olímpico com este tipo de preparação...
Quer dizer, isto é tudo uma trafulhice..."
É preciso que alguém diga aos portugueses o caminho que este país está a levar.
Um país que empobrece, que se torna cada vez mais desigual, em que as desigualdades não têm fundamento, a maior parte delas são desigualdades ilegítimas para não dizer mais, numa sociedade onde uns empobrecem sem justificação e outros se tornam multi-milionários sem justificação, é um caldo de cultura que pode acabar muito mal. Eu receio mesmo que acabe.
Até há cerca de um ano eu pensava que íamos ficar irremediavelmente mais pobres, mas aqui quentinhos, pacíficos, amiguinhos, a passar a mão uns pelos outros... Começo a pensar que vamos empobrecer, mas com barulho...
Hoje, acrescento-lhe só o «muito». Digo-lhe que a gente vai empobrecer, provavelmente com muito barulho...
Eu achava que não havia «barulho», depois achava que ia haver «barulho», e agora acho que vai haver «muito barulho». Os portugueses que interpretem o que quiserem...
Quando sobe a linha de desenvolvimento da União Europeia sobe a linha de Portugal. Por conseguinte quando os Governos dizem que estão a fazer coisas e que a economia está a responder, é mentira! Portanto, nós na conjuntura de médio prazo e curto prazo não fazemos coisa nenhuma. Os governos não fazem nada que seja útil ou que seja excessivamente útil. É só conversa e portanto, não acreditem...
No longo prazo, também não fizemos nada para o resolver e esta é que é a angústia da economia portuguesa.
"Tudo se resume a sacar dinheiro de qualquer sítio. Esta interpenetração do político com o económico, das empresas que vão buscar os políticos, dos políticos que vão buscar as empresas...Isto não é um problema de regras, é um problema das pessoas em si...Porque é que se vai buscar políticos para as empresas?
É o sistema, é a (des)educação que a gente tem para a vida política...
Um político é um político e um empresário é um empresário. Não deve haver confusões entre uma coisa e outra. Cada um no seu sítio. Esta coisa de ser político, depois ministro, depois sai, vai para ali, tira-se de acolá, volta-se para ministro... é tudo uma sujeira que não dá saúde nenhuma à sociedade.
Este país não vai de habilidades nem de espectáculos.
Este país vai de seriedade. Enquanto tivermos ministros a verificar preços e a distribuir computadores, eles não são ministros. São propagandistas! Eles não são pagos nem escolhidos para isso! Eles têm outras competências e têm que perceber quais os grandes problemas do país!
Se aparece aqui uma pessoa para falar verdade, os vossos comentadores dizem «este tipo é chato, é pessimista»...
Se vem aqui outro trafulha a dizer umas aldrabices fica tudo satisfeito...
Vocês têm que arranjar um programa onde as pessoas venham à vontade, sem estarem a ser pressionadas, sossegadamente dizer aquilo que pensam. E os portugueses se quiserem ouvir, ouvem. E eles vão ouvir, porque no dia em que começarem a ouvir gente séria e que não diz aldrabices, param para ouvir.

O Português está farto de ser enganado! 
Todos os dias tem a sensação que é enganado!

Por Media Carreira

ATENTADO AMBIENTAL NO PORTO FORMOSO

A notícia, hoje, publicada no Açoriano Oriental, "Fossa da praia dos Moinhos despejada em zona residencial", vem pôr a nu mais um gravíssimo atentado ambiental perpetrado pela autarquia ribeiragrandense através da empresa municipal Ribeira Grande +. Não que já não tivesse havido alertas em relação à situação. Aliás, tudo isto já se passa desde a inauguração dos balneários da praia.

Supostamente os dejectos das instalações da praia seriam despejados na ETAR da Maia. Não se compreende, por isso, como é que a autarquia deixa esta situação passar. A desculpa esfarrapada do dirigente da Ribeira Grande + (a deposição dos detritos, na ETAR da Maia será facilitada com a construção da SCUT, uma vez que vai evitar que o veículo com os detritos passe pelo interior das freguesias até chegar à Maia) não passa de uma desculpa de "mau pagador".

Por outro lado, diz o mesmo que esta semana já deixarão de ser efectuadas descargas nas imediações da zona habitacional em causa, passando as mesmas a ser recepcionadas na ETAR da Maia. Ou seja, esta gente governa por reacção e não por antecipação, e quando assim é, está aos olhos de todos, o descalabro não demora a aparecer...

Estive hoje no local (Areia do Cabo) e pude constatar o cheiro nauseabundo que se "vive" naquela zona. Aproveitei para tirar umas fotos, que aqui publico.

A água do mar está acastanhada

Esgoto a correr directamente para o mar

Esgoto que vem da Rua Nossa Senhora do Carmo

Parte da freguesia vista do canto da Areia do Cabo

É caso para dizer que não é uma meia verdade que se acaba, mas sim um atentado que se eterniza.

A (RE)VISÃO CONSTITUCIONAL

Relativamente a este ante-projecto de revisão constitucional vou apenas centrar-me em dois temas que acho os mais relevantes (não deixando de comentar outros eventualmente importantes): A Saúde e a Educação. Se há sectores na sociedade portuguesa que possamos dizer que funcionam bem, são, indubitavelmente, os sectores da SAÚDE e da EDUCAÇÃO.

Em relação à SAÚDE:

No artigo 64º da Constituição da República Portuguesa (CRP), "Todos têm direito à protecção da saúde e o dever de a defender e promover".

Para o PSD, continua a existir "o direito à protecção da saúde" que é assegurado " através de um serviço nacional de saúde universal e geral". No entanto, onde se lia "tendo em conta as condições económicas e sociais dos cidadãos, tendencialmente gratuito", no nº 2 do mesmo artigo, o PSD propõe o seguinte texto: "Não podendo, em caso algum, o acesso ser recusado por insuficiência de meios económicos".

Ou seja, os que podem devem pagar o Serviço Nacional de Saúde (SNS). Ora, com isto o que é que poderá (deverá) acontecer é que os cidadãos passam a pagar duas vezes o SNS, uma indirectamente - através de impostos, e a segunda directamente - sempre que vão aos Hospitais ou Centros de Saúde. Ninguém gosta de pagar duas vezes pelo mesmo serviço. Assim, isto abre um grande negócios para os Hospitais Privados, que passam a ter, não só a classe alta como cliente, mas também a classe média. Conclusão: Ficamos com um SNS para pobres e quando assim é o resultado será o desinvestimento no próprio SNS, acabando, tendencialmente, por se extinguir.

Em relação à EDUCAÇÃO:

No artigo 74º da CRP, "Todos têm direito ao ensino com garantia do direito à igualdade de oportunidades de acesso e êxito escolar". Já no nº 2 (entre outros), "Na realização da política de ensino incumbe ao Estado:  a) Assegurar o ensino básico universal, obrigatório e gratuito;  b) Criar um sistema público e desenvolver o sistema geral de educação pré-escolar".

Para o PSD, Estado mantém-se responsável pela política de ensino, por "assegurar o ensino básico universal, obrigatório e gratuito" e "um sistema geral de educação pré-escolar". 
O Estado deixa, no entanto, de estar obrigado a "criar um sistema público" e a "estabelecer progressivamente a gratuitidade de todos os graus de ensino".

Ora, o que foi dito para a Saúde vale para a Educação. No final vamos ter duas "Educações", a dos ricos e remediados (a pagar) e a dos pobres (gratuita) sendo que a segunda sofrerá o desinvestimento a que estará sujeita, pelas razões anteriormente enunciadas para a Saúde.

Nas relações laborais o PSD introduz um novo conceito: "despedimento por razão atendível". Ninguém percebe o que poderá ser uma razão atendível, mas há uma coisa que toda a gente percebe, é que tudo pode "caber" dentro da dita razão atendível...

Mas, o principal não é Constituição da República Portuguesa. Os portugueses já começam a ficar fartos deste PS e de José Sócrates e, Pedro Passos Coelho já percebeu isso. Como a esquerda não tem discurso político e ideológico, pois o PS já se encontra no Poder há muito tempo e os seus militantes também já se acomodaram, Passos Coelho dá um golpe de asa tentando marcar a Agenda política. Isto da revisão constitucional pode não pegar agora mas a lógica é que se vá incutindo nas mentes das pessoas que o País "não vai lá" sem uma  profunda revisão constitucional, que diga-se, de passagem, é ULTRA-LIBERAL...

Manuel Alegre - Candidato a Presidente da República

"A minha candidatura é supra-partidária mas não é neutra"

Esta frase foi a pedra de toque do lançamento da candidatura de Manuel Alegre à Presidência da República.

Na minha opinião, Manuel Alegre escolheu os Açores para apresentação da sua candidatura por duas razões:

      a primeira porque tem relações, que diria, quase umbilicais com os Açores.

      a segunda porque o PS-Açores não teve qualquer tipo de pejo em apoiar Alegre.

Penso que Manuel Alegre conseguirá impor-se contra a política da falta de imaginação e da falta de esperança que, de resto, Cavaco Silva encerra.  Se isto acontecer não tenho dúvidas sobre quem será o próximo Presidente da República.

O PS deve tirar ilações e aprender com a lição das presidenciais de 2006. Manuel Alegre é o socialista mais bem colocado e o único capaz de mobilizar toda a esquerda. Não percebo a razão pela qual o PS tarda tanto em apoiar tão destacado e ilustre militante. Ou por outra, percebo...

Ontem, no Teatro Micaelense, gostei de ver a quantidade de pessoas que ali se deslocou para apoiar Alegre. Mas, gostei mais ainda de ver alguns efusivos apoiantes declarar alto e bom som que Alegre é o "maior". Apetece perguntar: Onde estavas em 2006?

Discurso de Apresentação de candidatura

25 de Abril - O Antes e o Depois

PORTUGAL ANTES DO 25 DE ABRIL

Portugal em 24 de Abril de 1974. O governo de Marcelo Caetano não autorizava a existência de partidos políticos nem de opiniões discordantes da ditadura em que Portugal vivia e que Salazar baptizou de Estado Novo.

A censura. Os jornais, os livros, o cinema e o teatro eram visados por censores que proibiam as palavras que não agradavam ao regime. Muitos escritores, jornalistas, cantores e músicos eram proibidos de divulgar as suas obras.

A PIDE. A Polícia Internacional de Defesa do Estado existia para perseguir, vigiar, prender e torturar todas as pessoas que tinham opiniões diferentes das do governo. Muitos antifascistas foram assassinados pela PIDE.

As prisões da ditadura. Os opositores ao Estado Novo eram presos em prisões com as de Peniche e Caxias, onde permaneciam em péssimas condições e eram torturados, só pelo facto de não concordarem com o regime.

O exílio.  Muitos portugueses foram obrigados a emigrar para não serem presos ou por recusarem ir combater na injusta guerra colonial. Nos países de exílio, continuaram a sua luta contra a ditadura.

A Mocidade Portuguesa. Os jovens, a partir dos sete anos, eram obrigados a pertencer a esta organização militarista de juventude, que exigia que andassem fardados, marchassem como soldados e fizessem uma saudação muito parecida com a nazi.

A Resistência. Como estavam proibidos os partidos políticos, lutava-se na clandestinidade pela liberdade. A Oposição Democrática participou em eleições, mas os resultados eram falseados e os candidatos presos.

A guerra colonial. Os territórios de Angola, Guiné e Moçambique, para alcançarem a sua liberdade, foram obrigados a fazer guerra a Portugal. Em consequência, morreram milhares de africanos e portugueses em África.

O poder autoritário. Quem nomeava os presidentes das Câmaras Municipais e das Juntas de Freguesia eram os governantes, que não ouviam a opinião das populações nem tinham que cumprir um programa de acção.

Portugal isolado do mundo. O nosso País era condenado por organizações internacionais como a ONU, que não aceitava que continuássemos a colonizar os territórios que exigiam a sua independência.

PORTUGAL DEPOIS DO 25 DE ABRIL

O 25 de Abril de 1974. Os capitães rejeitaram a guerra colonial e resolveram organizar-se no Movimento das Forças Armadas (MFA) para acabar com a guerra e restabelecer a democracia.

Liberdade de expressão e manifestação. O 25 de Abril trouxe a extinção da censura prévia. No 1º de Maio de 1974 milhões de portugueses saíram à rua em manifestações livres por todo o país, comemorando a conquista da liberdade.

Liberdade de reunião e associação. Foram legalizados os sindicatos, as associações de estudantes e os partidos políticos, aceitando-se a livre associação para a difusão de ideias e propostas.

A libertação dos presos políticos. Os presos políticos foram libertados, pondo-se fim à prática de se prender as pessoas que não concordassem com o governo ou que pertencessem a partidos da oposição.

O regresso dos exilados.  Após o 25 de Abril, os exilados regressaram a Portugal, podendo integrar-se na sociedade democrática e contribuindo para a construção de um país novo.

Escola para todos. A escolaridade obrigatória até ao 9º ano (se bem que inicialmente foi até ao 6º ano) e a proibição do trabalho infantil permitem a todos os jovens darem o devido valor à escola e aos estudos, preparando-se melhor para a vida activa.

A Democracia. As eleições passaram a ser livres e os partidos políticos passaram a poder divulgar os seus programas eleitorais para a eleição dos nossos representantes

O nascimento de novos países. O 25 de Abril trouxe o fim da guerra colonial, o que  originou novos países: Angola, Cabo Verde, Guiné, Moçambique e São Tomé e Príncipe. Timor começava a dar os primeiros passos.

O poder local. As Câmaras Municipais e as Juntas de Freguesia passaram a ser eleitas pelas populações locais, que podem fiscalizar o cumprimento das propostas eleitorais dos respectivos autarcas.

Portugal na União Europeia. A democratização de Portugal e a independência das ex-colónias foram bem recebidas pelas organizações internacionais e abriram-se as portas para a integração europeia.

Fonte: Câmara Municipal de Odivelas

O Redimento Social de Inserção (mais conhecido por Rendimento Mínimo)

O Rendimento Mínimo foi uma política social do tempo do Eng. António Guterres, que tinha como seu ministro do Trabalho e da Solidariedade, Paulo Pedroso, que implementou várias medidas populares, entre elas, o Rendimento Mínimo Garantido em 1997.

As disparidades de rendimento são um problema que afecta uma fatia significativa da população mundial. Não só nos países denominados “pouco desenvolvidos” como também naqueles cujas economias exibem, há já longos períodos de tempo, padrões de crescimento sustentado, o problema das disparidades de rendimento surge como um alvo de políticas sociais. Como tal, e no caso Portugal, o Rendimento Mínimo Garantido (agora denominado Rendimento Social de Inserção) nasce como uma tentativa de inverter esse problema. Tentando conciliar objectivos de equidade e de eficiência, o RMG tenta garantir padrões mínimos de qualidade de vida a pessoas carenciadas, ao mesmo tempo que procura que isso não as estimule à inactividade, mas sim à sua inserção na sociedade e na vida activa, caso tenham capacidades a desenvolver nesse sentido.

Concordando com esta medida na sua essência, não posso deixar de manifestar muitas preocupações sobre a forma como é atribuído o RSI e sobre as profundas divisões que o mesmo anda a deixar na sociedade portuguesa. De facto, muitos dos beneficiários do RSI encostaram-se à inactividade, na vã esperança que isso dure toda a vida. Estou certo que muitas pessoas necessitam, efectivamente, deste benefício social, e eu como muitos trabalhadores activos, acho que devo contribuir com os meus impostos para que essas pessoas não caiam na "desgraça" económica e social. Por outro lado, não me parece aceitável que indivíduos que nada fazem possam ter um rendimento disponível no final do mês maior do que aqueles trabalham o dia todo e contribuem para a Sociedade. Posto isto, e dado que o momento em que vivemos cria bolsas de desemprego enormes, os beneficiários do RSI devem, no mínimo, prestar trabalho comunitário em prol da colectividade em que se inserem.
Existem, neste momento, cerca de 400 mil beneficiários do RSI que se traduz em 154 mil famílias. O valor médio das prestações é de aproximadamente 240€ por mês, por família. Isto significa aproximadamente 37 milhões de euros mensalmente e cerca de 500 milhões de euros anualmente. Não sei se o País aguenta por muito mais tempo este esforço financeiro...

Com isto, publico um mail que recebi há dias que, apesar de o achar  bastante reaccionário, não deixa de ter um fundo de verdade...

QUALIDADE DE VIDA DO RENDIMENTO MÍNIMO
Qualidade de vida é receber 800 € mensais (ou mais) para não fazer nada.
Qualidade de vida é levantar à hora que se quer porque os outros trabalham para ele.
Qualidade de vida, é ter como única preocupação escolher a pastelaria onde vai tomar o pequeno-almoço e fumar as suas cigarradas, pagos com os impostos dos outros.
Qualidade de vida é ter uma casa paga pelos impostos dos outros, cuja manutenção é paga pelos impostos dos outros, é não ter preocupações com o condomínio, com o IMI, com SPREAD´S, com taxas de juro, com declaração de IRS.
Qualidade de vida é ter tempo para levar os filhos à escola, é ter tempo para ir buscar os filhos à escola, é poder (não significa querer) ter todo o tempo do mundo para acarinhar, apoiar, educar e estar na companhia dos seus filhos.
Qualidade de vida é não correr o risco de chegar a casa irritado, porque o dia de trabalho não correu muito bem e por isso não ter a paciência necessária para apoiar os filhos nos trabalhos da escola.
Qualidade de vida é não ter que pagar 250€ de mensalidade de infantário, porque mais uma vez é pago pelos impostos dos outros.
Qualidade de vida, é ainda receber gratuitamente e pago com os impostos dos que trabalham o computador Magalhães que de seguida vai vender na feira de Custóias, é receber gratuitamente todo o material didáctico necessário para o ano escolar dos seus filhos, e ainda achar que é pouco.
Qualidade de vida é ter as ditas instituições de solidariedade social, que se preocupam em angariar alimentos doados pelos que pagam impostos, para lhos levar a casa, porque, qualidade de vida é também nem se quer se dar ao trabalho de os ir buscar.
Qualidade de vida é não ter preocupação nenhuma excepto, saber o dia em que chega o carteiro com o cheque do rendimento mínimo.
Qualidade de vida é poder sentar no sofá sempre que lhe apetece e dizer “ TRABALHAI OTÁRIOS QUE EU PRECISO DE SER SUSTENTADO”.
Qualidade de vida é não ter despesas quase nenhumas, e por isso ter mais dinheiro disponível durante o mês, do que os tais OTÁRIOS que trabalham para ele.
Qualidade de vida é, ainda, ter tempo disponível para GAMAR uns auto-rádios, GAMAR uns carritos e ALIVIAR umas residências desses OTÁRIOS que estão ocupados a trabalhar OU ASSALTAR uma ourivesaria.
Qualidade de vida é ter tudo isto, e ainda ter uma CAMBADA DE HIPÓCRITAS a defende-lo todos os dias nos tribunais, na televisão, nos jornais.
Isto sim, isto é qualidade de vida.
Ass: UM OTÁRIO

Incidente na Casa da Democracia Regional

Segundo notícia veiculada, hoje, no Açoriano Oriental, na sessão plenária deste mês ocorreu um incidente entre dois deputados, Francisco César do PS e Clélio Meneses do PSD, através do circuito interno de telefone.

A Assembleia Legislativa, através do seu Presidente, foi interrompida para uma reunião entre os líderes das bancadas parlamentares. Retomada a sessão, não mais se falou sobre o assunto.

Segundo consegui apurar, Clélio Meneses fez um aparte desagradável em relação a Francisco César. Conheço o Sr Deputado Clélio Meneses, que é especialista neste tipo de coisas, aliás, é mesmo useiro e vezeiro em apartes que, muitas vezes, roçam a mal-criação. Também conheço Francisco César e não homem de se ficar e respondeu, ameaçando-o, através de telefone.

Devo dizer que este caso é lamentável, e nenhum fica bem na fotografia. A Casa da Democracia não merece este tipo de acontecimentos. Estes senhores estão ali para zelarem pelos interesses dos açorianos e não para desatarem ao estalo uns aos outros.

É caso para dizer que NÃO se acaba mais uma meia verdade...

O Congresso do PSD
   

O Congresso extraordinário do PSD (XXXII) começou no sábado e foi solicitado por 2500 militantes, com Pedro Santana Lopes à cabeça, para debater a situação política e alterações aos seus estatutos.

Eram quatro os candidatos à liderança: Castanheira Barros, Paulo Rangel, José Pedro Aguiar Branco e Pedro Passos Coelho.

Segui, tanto quanto me foi possível, o Congresso do PSD. A minha opinião é que o PSD esteve moribundo durante a vigência desta direcção de Manuela Ferreira Leite. A senhora pode ser, e acredito que o seja, uma supra-sumo em Economia e Finanças, mas politicamente é, na minha modesta opinião, muito apagada e sem perfil para exercer o cargo de Primeiro Ministro.

Mas, voltando ao congresso e ao futuro do PSD. Este congresso pode e deve ser um ponto de viragem na vida política nacional. O País não resiste muito mais tempo com um PSD como o de até agora.

Vou começar com candidato que, segundo parece, não terá qualquer hipótese de ganhar., Castanheira Barros. Este senhor nos dois discursos que fez não disse nada de jeito nem nada daquilo que o PSD e o País precisam ouvir.

Relativamente a Paulo Rangel, começou o seu primeiro discurso nervoso mas, à medida que foi andando foi galvanizando o Partido. Parece-me ter ideias claras sobre alguma questões da vida nacional. Tem é um defeito, pensa que por ter ganho a eleições europeias é o maior do mundo. Como disse Fernando Costa, Presidente das Caldas da Rainha, "Contra o Vital Moreira Também eu ganhava". O facto de estar em Bruxelas faz com que consiga demarcar de algumas das posições desta direcção. A determinada altura do seu 2º discurso lançou o soundbyte - Nós somos da social-democracia, não somos liberais. Das duas uma, ou não conhece o PSD ou não sabe o que é a social-democracia nem o liberalismo. O PSD tem "facções" sociais-democratas mas também tem, e cada vez mais, liberais.

José Pedro Aguiar Branco tem um problema crónico que é o de estar ao lado desta direcção, o que não abona muito a seu favor. Na minha modesta opinião, acho que é o que, com base no seu lema - Unir. Seria, hipoteticamente, isso que o PSD precisava neste momento. Tem um outro problema que é o de não conseguir pôr o congresso de pé. Falta-lhe chama.

Por fim, Pedro Passos Coelho, o mais liberal de todos. Acha que o Estado deve retirar-se da economia, ou seja, o estado não pode ser empresário. Mas quando questionado sobre a privatização da Caixa, fica atrapalhado. Mas tem um discurso afável, assertivo e sabe dirigir-se aos militantes. Saiu-lhe mal a tentativa de fazer as pazes com Alberto João Jardim, e isto pode-lhe custar qualquer coisa como 5000 votos. Apesar disso, possivelmente, será o próximo presidente do PSD.

Mas houve uma "tónica" no congresso que não pude deixar de reparar. Todos os males do País são, segundo todas as intervenções no congresso, sem excepção, de Sócrates e do PS. O PSD também também tem responsabilidades pelo estado em que se encontra o País. Durante a segunda guerra mundial havia uma máxima Nazi adoptada por Hitler e seus correlegionários que dizia qualquer coisa como isto: Uma mentira dita mil vezes torna-se uma verdade.

Não sou militante do PSD mas acho que um PSD forte pode contribuir para a resolução dos problemas do País, mas com responsabilidade.

Finalizando, pedia aos bloggers que votassem na sondagem que disponibilizo na barra lateral direita sobre o próximo líder do PSD. 

Post Scriptum: Terminou o congresso por volta das 15 horas. Sem que tivesse havido grande discussão, o congresso acabou por com um exemplo deplorável. Aprovou uma chamada lei da rolha que proíbe qualquer militante de criticar a direcção 60 dias antes de um acto eleitoral. Ainda se anda a discutir a liberdade de expressão e o PSD aprova uma coisa dessas. É caso para dizer que Joseph Stalin deve estar a rebolar no caixão. Tenham juízo, meus senhores...

Aluguer de contadores de água, luz e gás acaba no próximo mês de Maio

Os consumidores vão deixar de pagar os alugueres de contadores de água, luz ou gás a partir de 26 de Maio próximo. Nesta data entra também em vigor a proibição de cobrança bimestral ou trimestral destes serviços, segundo um diploma que foi ontem publicado na edição do Diário da República.

A factura de todos aqueles serviços públicos vai ser obrigatoriamente enviada mensalmente, evitando o acumular de dois ou três meses de facturação, indica a Lei 12/2008, ontem publicada no boletim oficial e que altera um diploma de 1996 sobre os serviços públicos essenciais.

A nova legislação passa a considerar o telefone fixo também como um serviço essencial e inclui igualmente nesta figura as comunicações móveis e via Internet, além do gás natural, serviços postais, gestão do lixo doméstico e recolha e tratamento dos esgotos. O diploma põe fim à cobrança pelo aluguer dos contadores feita pelas empresas que fazem o abastecimento de água, gás e electricidade.

Também o prazo para a suspensão do fornecimento destes serviços, por falta de pagamento, passa a ser de dez dias após esse incumprimento, mais dois dias do que estava previsto no actual regime.

Outra mudança importante é o facto de o diploma abranger igualmente os prestadores privados daqueles serviços, classificando-os como serviço público, independentemente da natureza jurídica da entidade que o presta. Numa reacção à publicação do diploma em causa, "a Deco congratula-se com estas alterações, há muito reivindicadas'" afirmou à agência Lusa Luís Pisco, jurista da associação de defesa do consumidor.

O diploma ontem publicado, para entrar em vigor a 26 de Maio, proíbe também a cobrança aos utentes de qualquer valor pela amortização ou inspecção periódica dos contadores, ou de 'qualquer outra taxa de efeito equivalente'.

Fonte: RTP online

Resta saber  se esta lei é uma Lei Geral da República, isto é, tem aplicação no todo Nacional ou se para os Açores a para a Madeira será necessária legislação regional específica...

Acaba-se, assim, com mais uma "meia verdade"... 

Aqui se encontram as principais medidas apresentadas hoje pelo Governo para controlar as contas públicas até 2013.
        
          
          DESPESA

1. TGV ADIADO: construção das linhas de alta velocidade entre Lisboa/Porto e Porto/Vigo são adiadas durante dois anos.
2. CORTE NO INVESTIMENTO PÚBLICO: o peso do investimento público no PIB vai cair de 4,2% em 2009 para 2,9% em 2013.
3. SALÁRIOS CONGELADOS: os funcionários públicos vão ter aumentos salariais abaixo da inflação até 2013.
4. APOIOS À ECONOMIA: algumas das medidas anti-crise, como o alargamento do subsídio de desemprego e o subsídio de contratação de jovens, vão ser retiradas já em 2011.
5. TECTO MÁXIMO PARA BENEFÍCIOS FISCAIS E DEDUÇÕES: os contribuintes vão passar a ter um tecto máximo para os montantes dos benefícios e deduções fiscais de que poderão beneficiar.
6. CORTE NAS PRESTAÇÕES SOCIAIS: o Governo vai cortar em 0,5% os gastos com prestações sociais até 2013.
   
   
   RECEITA

1. NOVO ESCALÃO DE IRS: o Governo cria um novo escalão de IRS de 45% para quem tenha rendimentos anuais superiores a 150 mil euros. A nova taxa será temporária e vai durar até 2013. Estas medidas incidem já sobre os rendimentos obtidos em 2010.
2. TRIBUTAÇÃO DAS MAIS-VALIAS DA BOLSA: os contribuintes que detenham acções há mais de um ano vão perder a isenção e passar a estar sujeitos a uma taxa de 20%.
3. PRIVATIZAÇÕES: Esta será a principal via para reduzir a dívida pública. O Governo prevê um encaixe de 6 mil milhões de euros de receitas.

Fonte: Diário Económico